Edital Eleitoral 2019/2020

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
COMISSÃO ELEITORAL DE ENGENHARIA AMBIENTAL E ENERGIAS
RENOVÁVEIS
EDITAL DE ELEIÇÃO
A comissão eleitoral de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis composta pelos discentes Jonathas Franco de Sousa, Kemuel Maciel Freitas, Layna Marcia de Jesus Amaral Lima, comunica aos discentes do curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, que estão abertas as inscrições de chapas para participarem do PROCESSO ELEITORAL, visando a gestão do centro acadêmico dos anos de 2019/2020
1. OBJETIVOS DO CAEAER
- Apoiar os estudantes do Curso de Engenharia Ambiental e garantir seus direitos, seguindo o estatuto do Centro Acadêmico de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis - CAEAER, aprovado em ata pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
- Favorecer um ambiente estudantil condizente com as necessidades dos estudantes;
- Desenvolver e incentivar atividades para Formação Profissional;
- Promover eventos de cunho político para estabelecer um movimento estudantil forte no curso de Engenharia Ambiental;
- Estabelecer a manutenção dos projetos de recuperação de áreas degradadas implantadas no Prédio de Engenharia Ambiental, juntamente com a turma mais recente do curso;
- Desenvolver, juntamente com a Empresa Jr do curso de Engenharia Ambiental, a Semana de Meio Ambiente na UFRA.
2. REQUISITOS
As chapas deverão estar de acordo com o proposto que se segue:
- Serem estudantes de Engenharia Ambiental e não estar cursando o último ano;
- Ter interesse e disponibilidade para realizar atividades do Centro Acadêmico, contabilizando 10 horas semanais;
- Ter um número mínimo de 8 membros, devidamente matriculados no curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, campus Belém.
3. INSCRIÇÕES
- As inscrições deverão ser efetuadas juntamente com os membros da comissão ou pelo e-mail do centro acadêmico.
- Os integrantes das chapas devem seguir a seguinte divisão:
-Coordenadoria Geral
-Coordenadoria de finanças e contratos
-Coordenação de Assuntos Estudantis
-Coordenação de Comunicação, Cultura e Eventos
-Coordenação de Organização e Secretaria
-Coordenação de Acessibilidade
-Coordenação de Gênero, diversidade, raça e combate às opressões
Parágrafo Único: Cada coordenadoria terá liberdade para criar quantos cargos julgar necessário ao melhor cumprimento de suas funções, desde que respeite a estrutura mínima apresentada no artigo 29º do estatuto, com a composição mínima da diretoria de 8 membros.
3. Período: 08 de outubro a 11 de outubro de 2019.
4. Documentos necessários: Comprovante de matrícula de cada estudante da chapa e bem como documento oficial com foto digitalizados e Plano Simplificado de Ação.
5. Para confirmação da inscrição de sua chapa, o representante deverá receber uma confirmação de inscrição por e-mail.
OBS: O Plano Simplificado de Ação deve constar as funções de cada membro da chapa, bem como as propostas a serem desenvolvidas prevista pela chapa e deve contar o máximo de 5 páginas. O mesmo será divulgado aos discentes posteriormente por meio da página do Centro Acadêmico de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis ao processo de oficialização da chapa vencedora.
4. CAMPANHA
- O período de campanha será a partir do dia 14 ao dia 22 de Outubro de 2019;
- A chapa que não respeitar as datas poderá ser penalizada com redução do prazo de campanha;
- A geração de resíduos sólidos no período de campanha é proibida.
5. ELEIÇÃO
- A eleição do CAEAER ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2019 (Quarta-feira).
- Horário: 9h às 16h;
- Local: Hall do Prédio de Engenharia Ambiental;
- Terão direito a voto todos os estudantes matriculados no curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, devidamente munidos, no dia da votação, de documento de identificação com foto e carteira de estudante e/ou atestado de matrícula.
- O voto será secreto;
- O voto será em sistema de Urnas.
- Caso a eleição ocorra com chapa única, esta será eleita mesmo que não haja os 50% + 1 dos votos dos demais matriculados no curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, sendo necessário apenas os componentes da própria chapa efetuarem seu voto no dia da eleição.
6. APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
- A apuração dos votos ocorrerá na sala do CAEAER, com a presença de toda a comissão eleitoral, juntamente com um representante de cada chapa.
- Será eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos e o resultado será divulgado no quadro de aviso do Prédio de Engenharia Ambiental, assim como na Perfil do Centro Acadêmico no Instagram;
- É necessário a participação mínima de 50% dos discentes para oficialização do processo eleitoral.
- Caso o número de votantes não alcance a quantidade dita no item 3 ou não atenda o item 7 do tópico 5, será realizada uma segunda votação no dia 28 de Outubro de 2019 (Quarta-Feira), sob as mesmas condições e horários.
- O resultado será divulgado após a apuração dos votos, no dia da eleição, 24 de Outubro de 2019 a partir das 18h.
7. MANDATO DA CHAPA ELEITA
- A Chapa que for eleita a partir desse processo receberá a Posse de seu mandato no dia 28 de Outubro de 2019 (Terça- Feira), documentada e assinada por todos os membros da gestão anterior.
- A Diretoria do CAEAER-UFRA, Campus Sede, terá mandato de um ano de duração, com no máximo 30 dias a mais ou a menos de tolerância.
À COMISSÃO ELEITORAL
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