Edital Eleitoral 2019/2020

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA 

COMISSÃO ELEITORAL DE ENGENHARIA AMBIENTAL E ENERGIAS 

RENOVÁVEIS 

EDITAL DE ELEIÇÃO 

A comissão eleitoral de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis composta pelos discentes Jonathas Franco de Sousa, Kemuel Maciel Freitas, Layna Marcia de Jesus Amaral Lima, comunica aos discentes do curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, que estão abertas as inscrições de chapas para participarem do PROCESSO ELEITORAL, visando a gestão do centro acadêmico dos anos de 2019/2020

1. OBJETIVOS DO CAEAER  

1. Apoiar os estudantes do Curso de Engenharia Ambiental e garantir seus  direitos, seguindo o estatuto do Centro Acadêmico de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis - CAEAER, aprovado em ata pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). 
2. Favorecer um ambiente estudantil condizente com as necessidades dos estudantes; 
3.  Desenvolver e incentivar atividades para Formação Profissional; 
4. Promover eventos de cunho político para estabelecer um movimento estudantil forte no curso de Engenharia Ambiental; 
5. Estabelecer a manutenção dos projetos de recuperação de áreas degradadas implantadas no Prédio de Engenharia Ambiental, juntamente com a turma mais recente do curso; 
6. Desenvolver, juntamente com a Empresa Jr do curso de Engenharia Ambiental, a Semana de Meio Ambiente na UFRA.

2. REQUISITOS 

As chapas deverão estar de acordo com o proposto que se segue: 

1. Serem estudantes de Engenharia Ambiental e não estar cursando o último  ano; 
2. Ter interesse e disponibilidade para realizar atividades do Centro Acadêmico, contabilizando 10 horas semanais; 
3. Ter um número mínimo de 8 membros, devidamente matriculados no curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, campus Belém. 

3. INSCRIÇÕES

1. As inscrições deverão ser efetuadas juntamente com os membros da comissão ou pelo e-mail do centro acadêmico. 
2. Os integrantes das chapas devem seguir a seguinte divisão: 

-Coordenadoria Geral 

-Coordenadoria de finanças e contratos 

-Coordenação de Assuntos Estudantis 

-Coordenação de Comunicação, Cultura e Eventos 

-Coordenação de Organização e Secretaria 

-Coordenação de Acessibilidade 

-Coordenação de Gênero, diversidade, raça e combate às opressões 

Parágrafo Único: Cada coordenadoria terá liberdade para criar quantos cargos julgar necessário ao melhor cumprimento de suas funções, desde que respeite a estrutura mínima apresentada no artigo 29º do estatuto, com a composição mínima da diretoria de 8 membros. 

3. Período: 08 de outubro a 11 de outubro de 2019.

4. Documentos necessários: Comprovante de matrícula de cada  estudante da chapa e bem como documento oficial com foto digitalizados e Plano Simplificado de Ação.

5. Para confirmação da inscrição de sua chapa, o representante deverá receber uma confirmação de inscrição por e-mail.

OBS: O Plano Simplificado de Ação deve constar as funções de cada  membro da chapa, bem como as propostas a serem desenvolvidas prevista pela chapa e deve contar o máximo de 5 páginas. O mesmo será divulgado aos discentes posteriormente por meio da página do Centro Acadêmico de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis ao processo de oficialização da chapa vencedora.

4. CAMPANHA

1. O período de campanha será a partir do dia 14 ao dia 22 de Outubro de 2019; 
2. A chapa que não respeitar as datas poderá ser penalizada com redução do prazo de campanha; 
3. A geração de resíduos sólidos no período de campanha é proibida. 

5. ELEIÇÃO 

1. A eleição do CAEAER ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2019 (Quarta-feira). 
2. Horário: 9h às 16h; 
3.  Local: Hall do Prédio de Engenharia Ambiental;
4. Terão direito a voto todos os estudantes matriculados no curso de  Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, devidamente munidos, no dia da votação, de documento de identificação com foto e carteira de estudante e/ou atestado de matrícula. 
5. O voto será secreto; 
6. O voto será em sistema de Urnas. 
7.  Caso a eleição ocorra com chapa única, esta será eleita mesmo que não haja os 50% + 1 dos votos dos demais matriculados no curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, sendo necessário apenas os componentes da própria chapa efetuarem seu voto no dia da eleição. 

 6. APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 

1. A apuração dos votos ocorrerá na sala do CAEAER, com a presença de toda a comissão eleitoral, juntamente com um representante de cada chapa. 
2. Será eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos e o resultado será divulgado no quadro de aviso do Prédio de Engenharia Ambiental, assim como na Perfil do Centro Acadêmico no Instagram;  
3.  É necessário a participação mínima de 50% dos discentes para oficialização do processo eleitoral.
4. Caso o número de votantes não alcance a quantidade dita no item 3 ou não atenda o item 7 do tópico 5, será realizada uma segunda votação no dia 28 de Outubro de 2019 (Quarta-Feira), sob as mesmas condições e horários. 
5. O resultado será divulgado após a apuração dos votos, no dia da eleição, 24 de Outubro de 2019 a partir das 18h. 

7. MANDATO DA CHAPA ELEITA 

1. A Chapa que for eleita a partir desse processo receberá a Posse de seu mandato no dia 28 de Outubro de 2019 (Terça- Feira), documentada e assinada por todos os membros da gestão anterior. 
2. A Diretoria do CAEAER-UFRA, Campus Sede, terá mandato de um ano de duração, com no máximo 30 dias a mais ou a menos de tolerância. 

À COMISSÃO ELEITORAL